23/10/2016 09:11:00 - Atualizado em 23/10/2016 09:11:00

Congresso Nacional fez cinco tentativas de reforma política na última década

Redação/RedeTV!

(Foto: Agência Senado)

O Congresso Nacional está prestes a fazer uma nova tentativa de reforma política no país. A expectativa é de que a Câmara instale uma comissão especial para o tema nesta semana. O Senado também tem planos de analisar o assunto.

Desta vez, os parlamentares planejam votar inicialmente os pontos menos polêmicos para conseguirem progredir com mais agilidade até os tópicos que devem gerar mais discussão.

Além disso, com a votação inicialmente das propostas em que haja consenso, será mais fácil evitar que um item aprovado em uma casa seja rejeitado em outra.

Desde o fim do regime militar, há 31 anos, a legislação política e eleitoral teve várias alterações pontuais, mas, em muitos casos, a decisão partiu do Judiciário e não do Legislativo.

Na última década, o Congresso fez ao menos cinco tentativas de aprovar uma transformação estrutural no sistema, o que gerou muita discussão, mas poucas conclusões significativas.

As primeiras tentativas foram feitas em 2007, 2009 e 2011. Em 2013, após uma onda de manifestações, a então presidente Dilma Rousseff chegou a sugerir um plebiscito para a população opinar sobre cinco pontos da proposta de reforma política.

Dois anos depois, em 2015, os deputados analisaram uma série de medidas que não foram aprovadas no Senado e caíram por terra. 

Uma das mudanças pontuais que passou a valer no período foi a lei da "Ficha Limpa", de 2010, que impede um político condenado por crime de assumir mandato.

Recomendado para você

Comentários